--- title: "Política de propriedade intelectual | Chargezen" description: "Consulte os termos de propriedade intelectual do Chargezen sobre titularidade, licenças, marcas e resolução de disputas." url: "https://chargezen.com/pt-br/intellectual-property" lang: "pt-BR" --- Canonical URL: https://chargezen.com/pt-br/intellectual-property Informações legais # Política de propriedade intelectual ## Esta política descreve os direitos de propriedade intelectual do Chargezen e dos nossos usuários, incluindo titularidade, licenças, marcas e resolução de disputas. Vigência: 4 de janeiro de 2026 ### Propriedade intelectual do Chargezen Somos titulares de toda a tecnologia, marcas e materiais da plataforma ### Seu Conteúdo Você mantém a titularidade dos seus dados, conteúdos e materiais ### Respeito mútuo Ambas as partes concordam em respeitar os direitos de propriedade intelectual uma da outra ### 1\. Propriedade intelectual do Chargezen **1.1 Titularidade.** O Chargezen e seus licenciadores mantêm todos os direitos, títulos e interesses relativos a: * A plataforma, o software, as APIs e toda a tecnologia relacionada do Chargezen * O nome, o logotipo, as marcas, as marcas de serviço e o conjunto-imagem do Chargezen * Toda a documentação, os conteúdos e os materiais fornecidos pelo Chargezen * Quaisquer melhorias, modificações ou obras derivadas dos itens anteriores * Todas as patentes, os direitos autorais, os segredos comerciais e os demais direitos de propriedade intelectual correspondentes **1.2 Licença limitada.** Sujeito ao cumprimento dos nossos Termos de Serviço, o Chargezen concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a plataforma Chargezen exclusivamente para seus fins comerciais internos. **1.3 Restrições.** Você não pode: * Copiar, modificar ou criar obras derivadas da plataforma Chargezen * Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software do Chargezen * Remover ou alterar avisos ou rótulos de propriedade * Usar a tecnologia do Chargezen para desenvolver um produto ou serviço concorrente * Sublicenciar, vender ou transferir seu acesso a terceiros ### 2\. Sua propriedade intelectual **2.1 Seu Conteúdo.** Você mantém todos os direitos de titularidade sobre o conteúdo que carrega, envia ou transmite pela plataforma Chargezen (“Seu Conteúdo”), incluindo: * Descrições, imagens e preços de produtos * Dados de clientes e registros de transações * Materiais e comunicações de marketing * Configurações e fluxos de trabalho personalizados **2.2 Licença ao Chargezen.** Ao usar nossos serviços, você concede ao Chargezen uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, copiar, processar e exibir Seu Conteúdo exclusivamente na medida necessária para: * Fornecer e manter os serviços do Chargezen * Melhorar e desenvolver novos recursos * Gerar análises agregadas e anonimizadas * Cumprir obrigações legais **2.3 Responsabilidade.** Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo e declara ter todos os direitos necessários para carregar e usar esse conteúdo. O Chargezen não é responsável por disputas de propriedade intelectual decorrentes do Seu Conteúdo. ### 3\. Marcas **3.1 Marcas do Chargezen.** “Chargezen”, o logotipo do Chargezen, “SmartyTap”, “Spark!”, “Concierge”, “CheckoutOS”, “Data Intelligence” e outros nomes de produtos são marcas ou marcas registradas da Chargezen Corporation. **3.2 Uso permitido.** Você pode usar as marcas do Chargezen exclusivamente para: * Indicar que usa os serviços do Chargezen (por exemplo, “Powered by Chargezen”) * Criar links para o site do Chargezen * Participar de programas autorizados de parceiros ou afiliados **3.3 Diretrizes de marcas.** Ao usar as marcas do Chargezen: * Use a marca exatamente como fornecida (não a modifique) * Inclua o símbolo ™ ou ® conforme aplicável * Não use as marcas do Chargezen no nome da sua empresa, produto ou domínio * Não crie logotipos que incorporem as marcas do Chargezen * Não use as marcas de modo que sugira endosso do Chargezen sem autorização **3.4 Suas marcas.** Você concede ao Chargezen uma licença limitada para exibir o nome e o logotipo da sua empresa em nosso diretório de clientes, estudos de caso e materiais de marketing, salvo se optar pela exclusão entrando em contato com marketing@chargezen.com. ### 4\. Patentes **4.1 Patentes do Chargezen.** A tecnologia do Chargezen pode estar protegida por uma ou mais patentes ou pedidos de patente pendentes. Uma lista das patentes aplicáveis está disponível mediante solicitação. **4.2 Ausência de licença de patente.** Nada nestes termos concede a você qualquer licença sobre patentes do Chargezen, exceto na medida necessária para usar os serviços conforme sua finalidade. **4.3 Reivindicações de patente.** Se você apresentar uma reivindicação de patente contra o Chargezen alegando que a plataforma Chargezen infringe suas patentes, o Chargezen poderá encerrar sua conta e licença imediatamente. ### 5\. Propriedade intelectual de terceiros **5.1 Componentes de terceiros.** A plataforma Chargezen pode incluir software, bibliotecas e componentes de terceiros. Esses componentes estão sujeitos às respectivas licenças. **5.2 Código aberto.** Determinados componentes do Chargezen podem estar sujeitos a licenças de código aberto. Para dúvidas sobre componentes de código aberto e suas licenças, entre em contato com [legal@chargezen.com](mailto:legal@chargezen.com). **5.3 Reivindicações de terceiros.** Se você acredita que algum conteúdo da plataforma Chargezen infringe seus direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação de acordo com nossa [Política de direitos autorais DMCA](https://chargezen.com/pt-br/dmca). ### 6\. Conteúdo gerado por usuários **6.1 Responsabilidade.** Se você permitir que usuários finais carreguem conteúdo por meio do seu uso do Chargezen (por exemplo, avaliações de clientes ou envios de usuários), você será responsável por: * Obter todos os direitos e permissões necessários * Implementar moderação adequada de conteúdo * Responder a solicitações de remoção * Cumprir todas as leis aplicáveis **6.2 Conformidade com a DMCA.** Você deve cumprir a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) em relação a qualquer conteúdo gerado por usuários. O Chargezen fornece ferramentas para ajudar você a gerenciar solicitações de remoção. ### 7\. Feedback e sugestões **7.1 Licença de feedback.** Se você fornecer ao Chargezen feedback, sugestões, ideias ou recomendações sobre a plataforma ou os serviços (“Feedback”), concederá ao Chargezen uma licença perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para usar, modificar e incorporar esse Feedback sem qualquer obrigação para com você. **7.2 Ausência de obrigação.** O Chargezen não tem obrigação de usar qualquer Feedback e pode já estar desenvolvendo recursos semelhantes de forma independente. ### 8\. Dados e análises **8.1 Dados agregados.** O Chargezen pode coletar e usar dados agregados e anonimizados derivados do seu uso da plataforma para análises, comparações de desempenho e melhorias do serviço. Esses dados não identificarão você nem seus clientes. **8.2 Treinamento de IA.** O Chargezen pode usar dados agregados e anonimizados para treinar e melhorar nossos modelos de IA (incluindo o Concierge). Dados específicos de clientes não são usados para treinamento de IA sem consentimento explícito. ### 9\. Disputas de propriedade intelectual **9.1 Reivindicações de infração contra você.** Se um terceiro alegar que seu uso do Chargezen infringe os direitos de propriedade intelectual dele, você deverá: * Notificar o Chargezen prontamente por escrito * Permitir que o Chargezen controle a defesa (a critério do Chargezen) * Cooperar com o Chargezen na defesa **9.2 Reivindicações de infração contra o Chargezen.** O Chargezen defenderá você contra reivindicações de que a plataforma Chargezen, conforme fornecida, infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros, sujeito a: * Notificação sem demora da reivindicação * Sua cooperação na defesa * Controle exclusivo do Chargezen sobre a defesa e o acordo **9.3 Medidas corretivas.** Se uma reivindicação desse tipo for apresentada ou provável, o Chargezen poderá, a seu critério: * Obter o direito de continuar fornecendo o serviço * Modificar o serviço para que não infrinja direitos * Encerrar o serviço afetado e reembolsar as tarifas pré-pagas **9.4 Exclusões.** O Chargezen não tem obrigação em relação a reivindicações decorrentes de: * Seu Conteúdo ou modificações feitas por você * Combinação com produtos que não sejam do Chargezen * Sua falha em usar atualizações que evitariam a infração * Uso contrário à documentação ou a estes termos ### 10\. Subsistência As disposições desta Política de propriedade intelectual referentes à titularidade, restrições, indenização e limitações continuam em vigor após o encerramento da sua conta ou destes termos. ## Dúvidas sobre direitos de propriedade intelectual? Entre em contato com nossa equipe jurídica para dúvidas sobre propriedade intelectual, licenciamento de marcas ou para denunciar uma possível violação. [Contatar a equipe jurídica](mailto:legal@chargezen.com) [Política de direitos autorais DMCA](https://chargezen.com/pt-br/dmca)