Política de direitos autorais DMCA
O Chargezen respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações válidas de violação de direitos autorais nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).
Sobre esta política
A Chargezen Corporation ("Chargezen") opera uma plataforma on-line que permite às empresas gerenciar assinaturas, comunicações e relacionamentos com clientes. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S.C. § 512), o Chargezen implementou procedimentos para receber e responder a notificações de supostas violações de direitos autorais.
Esta política descreve como titulares de direitos autorais podem relatar supostas violações e como usuários podem apresentar contranotificações caso acreditem que um conteúdo foi removido por engano.
Agente DMCA designado
De acordo com a DMCA, o Chargezen designou o agente a seguir para receber notificações de supostas violações de direitos autorais:
Agente DMCA
Chargezen Corporation
Aos cuidados de: DMCA Agent / Legal Department
611 Gateway Boulevard, Floor 2
South San Francisco, CA 94080
E-mail: dmca@chargezen.com
Telefone: +1-415-888-7415
Como apresentar uma notificação de violação de direitos autorais
Se acreditar que sua obra protegida por direitos autorais foi violada na plataforma Chargezen, envie uma notificação por escrito com as seguintes informações:
- 1
Assinatura física ou eletrônica
Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de pessoa autorizada a agir em seu nome.
- 2
Identificação da obra protegida
Identificação da obra cujos direitos supostamente foram violados ou, se houver várias obras, uma lista representativa.
- 3
Local do material infrator
Identificação do material supostamente infrator e de sua localização na plataforma (URL ou descrição detalhada), suficiente para o Chargezen localizá-lo.
- 4
Informações de contato
Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- 5
Declaração de boa-fé
Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
- 6
Declaração de exatidão
Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
Como apresentar uma contranotificação
Se acreditar que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode apresentar uma contranotificação contendo:
- 1
Sua assinatura física ou eletrônica.
- 2
Identificação do material removido e do local onde aparecia antes da remoção.
- 3
Declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta.
- 4
Seu nome, endereço e número de telefone.
- 5
Declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Federal Distrital da comarca em que seu endereço está localizado (ou de San Francisco, Califórnia, se estiver fora dos EUA) e aceitará a citação processual da pessoa que enviou a notificação DMCA original.
Cronograma do processo DMCA
Notificação recebida
O Chargezen recebe e analisa a notificação de remoção DMCA
Conteúdo removido
Se a notificação for válida, o conteúdo supostamente infrator será removido ou desativado
Usuário notificado
O usuário que publicou o conteúdo é notificado da remoção
Prazo de contranotificação
O usuário pode apresentar uma contranotificação se acreditar que a remoção foi um erro
Conteúdo restaurado (se houver contranotificação)
Se uma contranotificação válida for recebida e o titular dos direitos não ajuizar uma ação, o conteúdo poderá ser restaurado de 10 a 14 dias úteis após a contranotificação
Política para infratores reincidentes
O Chargezen encerrará, nas circunstâncias apropriadas, as contas dos usuários que violem repetidamente direitos autorais.
- Primeira infração: aviso e remoção do conteúdo
- Segunda infração: suspensão da conta (7 dias)
- Terceira infração: encerramento permanente da conta
Aviso: responsabilidade por declarações falsas
Nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), qualquer pessoa que declare conscientemente e de forma materialmente falsa que um material ou atividade é infrator, ou que foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, poderá responder pelos danos, incluindo custos e honorários advocatícios, sofridos pelo suposto infrator, pelo titular dos direitos autorais ou pelo Chargezen.
Relatar violação de direitos autorais
Se acreditar que sua obra protegida por direitos autorais está sendo violada na plataforma Chargezen, entre em contato com nosso agente DMCA.
