Política de uso aceitável

Visão geral

Produtos e serviços ilegais

• Substâncias controladas, drogas ilegais ou acessórios para drogas
• Armas, munições ou explosivos (onde proibidos por lei)
• Produtos falsificados ou réplicas não autorizadas
• Bens roubados ou obtidos por meios ilegais
• Tráfico de pessoas ou exploração de qualquer tipo
• Produtos que violem direitos de propriedade intelectual
• Medicamentos sujeitos a receita sem o licenciamento adequado
• Bens que violem leis de controle de exportação ou sanções

Setores regulados (sem o licenciamento adequado)

• Serviços financeiros que exigem registro (valores mobiliários, empréstimos, investimentos)
• Jogos de azar, loterias ou serviços de apostas
• Conteúdo ou serviços para adultos (sem verificação de idade)
• Produtos de cannabis ou CBD (em jurisdições onde são proibidos)
• Tabaco, produtos de vaporização ou sistemas de administração de nicotina
• Venda de álcool (sem licenciamento adequado e verificação de idade)
• Serviços de saúde que exigem licença profissional
• Serviços jurídicos em jurisdições que exigem inscrição na ordem dos advogados

Práticas fraudulentas e enganosas

• Esquemas de pirâmide, esquemas Ponzi ou fraudes de marketing multinível
• Esquemas de enriquecimento rápido ou alegações irreais de renda
• Avaliações, depoimentos ou recomendações falsos
• Phishing, roubo de identidade ou engenharia social
• Publicidade enganosa ou táticas de oferta-isca e substituição
• Entidades beneficentes falsas ou arrecadação fraudulenta
• Aumentos abusivos de preços durante emergências ou desastres
• Taxas ocultas ou práticas de preços enganosas

Conteúdo prejudicial

• Conteúdo que promova violência, terrorismo ou discurso de ódio
• Material de exploração infantil de qualquer tipo
• Assédio, intimidação ou exposição maliciosa de dados pessoais
• Promoção de automutilação ou suicídio
• Malware, vírus ou software malicioso
• Violações de privacidade ou coleta não autorizada de dados
• Conteúdo difamatório ou calunioso
• Conteúdo que viole ordens judiciais ou medidas liminares

SMS e voz (SmartyTap)

• Obtenha consentimento expresso prévio por escrito antes de enviar mensagens de marketing
• Inclua instruções claras de cancelamento em todas as mensagens
• Atenda às solicitações de cancelamento em até 24 horas
• Não envie mensagens fora do horário permitido (das 8h às 21h no horário local do destinatário)
• Identifique o nome da empresa em todas as mensagens
• Não use identificadores enganosos de remetente ou de chamada
• Mantenha registros precisos de consentimento por pelo menos 5 anos
• Cumpra a TCPA, as diretrizes da CTIA e os requisitos das operadoras

Marketing por e-mail

• Envie somente a destinatários que tenham dado consentimento
• Inclua um endereço postal físico válido
• Ofereça um mecanismo claro e funcional de cancelamento
• Atenda às solicitações de cancelamento em até 10 dias úteis
• Não use assuntos nem informações de remetente enganosos
• Cumpra os requisitos da CAN-SPAM, do GDPR e da CASL
• Não compre nem alugue listas de e-mail
• Mantenha listas de supressão e respeite cancelamentos anteriores

Marketing de afiliados (Spark!)

• Exija que os afiliados divulguem claramente o relacionamento
• Garanta que os afiliados cumpram as diretrizes de recomendações da FTC
• Proíba alegações falsas ou depoimentos enganosos
• Monitore as atividades dos afiliados para verificar a conformidade
• Encerre o vínculo com afiliados que violem as diretrizes
• Não incentive avaliações ou notas falsas
• Exija alegações verdadeiras e fundamentadas
• Mantenha registros de divulgações dos afiliados e de conformidade