Política de propriedade intelectual

1.1 Titularidade. O Chargezen e seus licenciadores mantêm todos os direitos, títulos e interesses relativos a:

• A plataforma, o software, as APIs e toda a tecnologia relacionada do Chargezen
• O nome, o logotipo, as marcas, as marcas de serviço e o conjunto-imagem do Chargezen
• Toda a documentação, os conteúdos e os materiais fornecidos pelo Chargezen
• Quaisquer melhorias, modificações ou obras derivadas dos itens anteriores
• Todas as patentes, os direitos autorais, os segredos comerciais e os demais direitos de propriedade intelectual correspondentes

1.2 Licença limitada. Sujeito ao cumprimento dos nossos Termos de Serviço, o Chargezen concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a plataforma Chargezen exclusivamente para seus fins comerciais internos.

1.3 Restrições. Você não pode:

• Copiar, modificar ou criar obras derivadas da plataforma Chargezen
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software do Chargezen
• Remover ou alterar avisos ou rótulos de propriedade
• Usar a tecnologia do Chargezen para desenvolver um produto ou serviço concorrente
• Sublicenciar, vender ou transferir seu acesso a terceiros

2.1 Seu Conteúdo. Você mantém todos os direitos de titularidade sobre o conteúdo que carrega, envia ou transmite pela plataforma Chargezen (“Seu Conteúdo”), incluindo:

• Descrições, imagens e preços de produtos
• Dados de clientes e registros de transações
• Materiais e comunicações de marketing
• Configurações e fluxos de trabalho personalizados

2.2 Licença ao Chargezen. Ao usar nossos serviços, você concede ao Chargezen uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, copiar, processar e exibir Seu Conteúdo exclusivamente na medida necessária para:

• Fornecer e manter os serviços do Chargezen
• Melhorar e desenvolver novos recursos
• Gerar análises agregadas e anonimizadas
• Cumprir obrigações legais

2.3 Responsabilidade. Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo e declara ter todos os direitos necessários para carregar e usar esse conteúdo. O Chargezen não é responsável por disputas de propriedade intelectual decorrentes do Seu Conteúdo.

3.1 Marcas do Chargezen. “Chargezen”, o logotipo do Chargezen, “SmartyTap”, “Spark!”, “Concierge”, “CheckoutOS”, “Data Intelligence” e outros nomes de produtos são marcas ou marcas registradas da Chargezen Corporation.

3.2 Uso permitido. Você pode usar as marcas do Chargezen exclusivamente para:

• Indicar que usa os serviços do Chargezen (por exemplo, “Powered by Chargezen”)
• Criar links para o site do Chargezen
• Participar de programas autorizados de parceiros ou afiliados

3.3 Diretrizes de marcas. Ao usar as marcas do Chargezen:

• Use a marca exatamente como fornecida (não a modifique)
• Inclua o símbolo ™ ou ® conforme aplicável
• Não use as marcas do Chargezen no nome da sua empresa, produto ou domínio
• Não crie logotipos que incorporem as marcas do Chargezen
• Não use as marcas de modo que sugira endosso do Chargezen sem autorização

3.4 Suas marcas. Você concede ao Chargezen uma licença limitada para exibir o nome e o logotipo da sua empresa em nosso diretório de clientes, estudos de caso e materiais de marketing, salvo se optar pela exclusão entrando em contato com marketing@chargezen.com.

4.1 Patentes do Chargezen. A tecnologia do Chargezen pode estar protegida por uma ou mais patentes ou pedidos de patente pendentes. Uma lista das patentes aplicáveis está disponível mediante solicitação.

4.2 Ausência de licença de patente. Nada nestes termos concede a você qualquer licença sobre patentes do Chargezen, exceto na medida necessária para usar os serviços conforme sua finalidade.

4.3 Reivindicações de patente. Se você apresentar uma reivindicação de patente contra o Chargezen alegando que a plataforma Chargezen infringe suas patentes, o Chargezen poderá encerrar sua conta e licença imediatamente.

5.1 Componentes de terceiros. A plataforma Chargezen pode incluir software, bibliotecas e componentes de terceiros. Esses componentes estão sujeitos às respectivas licenças.

5.2 Código aberto. Determinados componentes do Chargezen podem estar sujeitos a licenças de código aberto. Para dúvidas sobre componentes de código aberto e suas licenças, entre em contato com legal@chargezen.com.

5.3 Reivindicações de terceiros. Se você acredita que algum conteúdo da plataforma Chargezen infringe seus direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação de acordo com nossa Política de direitos autorais DMCA.

6.1 Responsabilidade. Se você permitir que usuários finais carreguem conteúdo por meio do seu uso do Chargezen (por exemplo, avaliações de clientes ou envios de usuários), você será responsável por:

• Obter todos os direitos e permissões necessários
• Implementar moderação adequada de conteúdo
• Responder a solicitações de remoção
• Cumprir todas as leis aplicáveis

6.2 Conformidade com a DMCA. Você deve cumprir a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) em relação a qualquer conteúdo gerado por usuários. O Chargezen fornece ferramentas para ajudar você a gerenciar solicitações de remoção.

7.1 Licença de feedback. Se você fornecer ao Chargezen feedback, sugestões, ideias ou recomendações sobre a plataforma ou os serviços (“Feedback”), concederá ao Chargezen uma licença perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para usar, modificar e incorporar esse Feedback sem qualquer obrigação para com você.

7.2 Ausência de obrigação. O Chargezen não tem obrigação de usar qualquer Feedback e pode já estar desenvolvendo recursos semelhantes de forma independente.

8.1 Dados agregados. O Chargezen pode coletar e usar dados agregados e anonimizados derivados do seu uso da plataforma para análises, comparações de desempenho e melhorias do serviço. Esses dados não identificarão você nem seus clientes.

8.2 Treinamento de IA. O Chargezen pode usar dados agregados e anonimizados para treinar e melhorar nossos modelos de IA (incluindo o Concierge). Dados específicos de clientes não são usados para treinamento de IA sem consentimento explícito.

9.1 Reivindicações de infração contra você. Se um terceiro alegar que seu uso do Chargezen infringe os direitos de propriedade intelectual dele, você deverá:

• Notificar o Chargezen prontamente por escrito
• Permitir que o Chargezen controle a defesa (a critério do Chargezen)
• Cooperar com o Chargezen na defesa

9.2 Reivindicações de infração contra o Chargezen. O Chargezen defenderá você contra reivindicações de que a plataforma Chargezen, conforme fornecida, infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros, sujeito a:

• Notificação sem demora da reivindicação
• Sua cooperação na defesa
• Controle exclusivo do Chargezen sobre a defesa e o acordo

9.3 Medidas corretivas. Se uma reivindicação desse tipo for apresentada ou provável, o Chargezen poderá, a seu critério:

• Obter o direito de continuar fornecendo o serviço
• Modificar o serviço para que não infrinja direitos
• Encerrar o serviço afetado e reembolsar as tarifas pré-pagas

9.4 Exclusões. O Chargezen não tem obrigação em relação a reivindicações decorrentes de:

• Seu Conteúdo ou modificações feitas por você
• Combinação com produtos que não sejam do Chargezen
• Sua falha em usar atualizações que evitariam a infração
• Uso contrário à documentação ou a estes termos

As disposições desta Política de propriedade intelectual referentes à titularidade, restrições, indenização e limitações continuam em vigor após o encerramento da sua conta ou destes termos.