Lei de renovação automática

Muitos estados dos EUA têm leis de renovação automática, e os detalhes variam de estado para estado. A da Califórnia é a mais conhecida e uma das mais rígidas. Ela foi atualizada por uma lei que entrou em vigor em 1º de julho de 2025. O que essas leis costumam exigir: - Termos claros antes da compra. O preço, a frequência da renovação, o fato de que ela continua até o cancelamento e como cancelar, mostrados perto do botão de compra. - Consentimento expresso com os termos da renovação, separado da concordância com outros termos. - Uma confirmação depois da compra que repita os termos e explique como cancelar. - Lembretes antes que um teste grátis vire um plano pago e, em alguns estados, antes de renovações anuais ou mudanças de preço. - Cancelamento fácil. Se o cliente assinou online, ele precisa poder cancelar online, sem ligação telefônica nem um labirinto de ofertas. A atualização de 2025 da Califórnia acrescentou, entre outras coisas, a exigência de guardar registros do consentimento, limites às ofertas para ficar durante o cancelamento online e avisos antes de mudanças de preço e de renovações anuais. Essas leis convivem com regras federais, incluindo o Restore Online Shoppers' Confidence Act e a Negative Option Rule da FTC. Como a Chargezen faz isso: o Chargezen Subscriptions envia lembretes de próximo pedido antes de cada cobrança e permite que os assinantes cancelem sozinhos no portal do cliente, depois de ver as ofertas para ficar que você escolher. Se a sua configuração atende à lei de determinado estado é uma pergunta para o seu advogado. Isto é uma informação geral, não aconselhamento jurídico. As leis estaduais mudam. Confira o texto atual de cada lei que se aplica a você (verificado em 17 de outubro de 2026).